Eduardo Henrique Ribeiro Silva

Eduardo Henrique Ribeiro Silva

Consultor Jurídico

Minaçu, GO

Possui graduação em Direito - Faculdades Alfredo Nasser (2013); Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Montes Belos; Advogado (licenciado); Servidor público estadual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal. Professor da disciplina de Noções de Direito do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada da Faculdade de Itapuranga.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Policiais com Ênfase em Docência Superior

2018 - 2020

Faculdade Itapuranga
Título: Atividade de inteligência em Segurança Pública e análise Criminal como instrumentos de combate ao crime na PMGO
Orientador: Jayderson Adriano de Sousa Ferreira

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdades Alfredo Nasser
Título: O procedimento arbitral e suas peculiaridades
Orientador: Arcênio Pires da Silveira

Formação complementar

2023 - 2023

Judicialização da Saúde: breves aspectos práticos. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2023 - 2023

Simpósio: Fundamentos da Sentença Cível. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2022 - 2022

2º Encontro Estadual | Tabela Processual Unificada - TPU Área Criminal. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2022 - 2022

SISTAC - Sistema de Audiências de Custódia. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2022 - 2022

SNIPER: Capacitação para utilização. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Novo CPC na Prática e o Sistema de Precedentes. , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2021 - 2021

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2021 - 2021

Vícios de Linguagem na Prática Jurídica e Como Evitá-los?. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2021 - 2021

UTIs e judicialização frente à pandemia COVID-19: a situação do estado de G. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2020 - 2020

Painel - Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2020 - 2020

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2020 - 2020

Atendimento Humanizado. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A atuação da Polícia Técnico Cientifico. (Carga horária: 4h). , FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM, CESMLC_PPROV, Brasil.

2019 - 2019

Startup Day 2019. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.

2019 - 2019

Utilização de metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem. (Carga horária: 8h). , FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM, CESMLC_PPROV, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

2º Encontro de Precedentes dos Juizados Especiais. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos Servidores no Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 1. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Direito Penal - Prática Penal. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Libre Office. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

Ética e a Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo Para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Administração Judiciária. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Contratações Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao direito da infância e juventude. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial de Goiás, EJUG, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação em Processo Eletrônico - PJE. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação em Processo Eletrônico - Projudi. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia de Goiás, ESA-GO, Brasil.

2013 - 2013

III Congresso Ícones do Direito em Goiânia. (Carga horária: 20h). , Instituto Ícone de Ensino Jurídico, ÍCONE, Brasil.

2012 - 2013

Reta Final Agente e Ascrivão - GO - Turma II. (Carga horária: 112h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2012 - 2012

Show do Direito LFG. (Carga horária: 30h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2012 - 2012

Show do Direito LFG. (Carga horária: 32h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas Administrativas. (Carga horária: 36h). , Centro de Educação Profissional Sebastião de Siqueira, CEPSS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Bullying e suas consequências.Bullying e suas consequências. 2019. (Oficina).

FaSeM Empreender - Judicialização dos serviços de saúde envolvendo medicamento de alto custo.. Judicialização dos serviços de saúde envolvendo medicamento de alto custo.. 2019. (Congresso).

O princípio da insignificância como um limite à intervenção penal.. O princípio da insignificância como um limite à intervenção penal.. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SILVA, E. H. R. . 'A videoconferência como regra no interrogatório judicial como forma de contribuição para a celeridade processual. 2019 (Produção de artigos científicos).

  • SILVA, E. H. R. . Projeto Stive - Preparatório. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • SILVA, E. H. R. . Curso Preparatório para o Concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

Prêmio TJGO de Produtividade 2022 - Selo Ouro, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Comarca de Jaraguá. , Av. Dr. Wilson Barbo Siqueira, Vila Colombo, 76330000 - Jaraguá, GO - Brasil, Telefone: (62) 33261557

Experiência profissional

2016 - 2017

Alvim & Silva - Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio - Advogado Sênior

Outras informações:
Atividades Exercidas: Elaboração de peças processuais, defesas processuais, acompanhamento processual, realização de audiências, despacho com magistrados e cumprimento das mais diversas diligências.

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Elaboração de Despachos, Decisões Interlocutórias, Sentenças cíveis e criminais, acompanhamento e assessoramento do magistrado Dr. Eduardo Peruffo e Silva. Comarcas de Quirinópolis, Paranaiguara e Jaraguá.

2020 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessor de Juiz de Direito - DAE 5. Vara única da comarca de Paranaiguara. Selo Ouro de Produtividade ? 2022

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito - Vara Criminal, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessor de Juiz de Direito - Vara Criminal da comarca de Quirinópolis.

2017 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Juiz de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Assistente Administrativo de Juiz de Direito - Comarca de Campinorte/Goiás.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Juiz de Direito, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de Despachos, Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos, acompanhamento e assessoramento da magistrada Dra. Hanna Lídia Rodrigues Paz Candido.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44

Outras informações:
Atividades Exercidas: Coordenação de pessoal e atividades rotineiras, realização de Audiências de Conciliações, auxílio e atuação nos mutirões de conciliações, envio de intimações e juntada de documentos em processos judiciais, extrato de intimações no sistema SPG, expedição de alvarás, confecção de sentenças homologatórias, entre outras atividades.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário

Outras informações:
Atuava como conciliador voluntário junto ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania.

2013 - 2014

Waldeck - Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo e Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades Exercidas: Atividades administrativas, rotinas de faturamento do escritório, recebimento e emissão de cheques oriundos de acordos judiciais, diligências e serviços de fórum em geral, confecção de petições interlocutórias, manuseio de sistemas de controle administrativos, entre outras funções.

2016 - 2020

Faculdade Itapuranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e criminologia, Carga horária: 10

2019 - 2020

FACULDADE SERRA DA MES A - FASEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Penal.